SBA propõe reversão da presunção de desvantagem social no programa de desenvolvimento de negócios 8(a)

A Administração de Pequenas Empresas dos EUA (SBA) propôs uma regra para remover formalmente a presunção refutável de desvantagem social para candidatos individuais em seu programa 8(a) de Desenvolvimento de Negócios. A regra proposta segue uma série de mudanças políticas e desafios legais, incluindo uma decisão de um tribunal federal de 2023 que considerou a presunção baseada na raça inconstitucional. De acordo com as novas directrizes, os requerentes individuais terão de estabelecer uma desvantagem social, demonstrando que as acções governamentais discriminaram o seu grupo e lhes causaram danos materiais, o que pode ser feito através da autocertificação.